TRF2 - 5002623-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002623512023402000020240521143646
-
20/05/2024 19:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:15
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 18:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 106
-
17/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
17/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
11/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
11/03/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
11/03/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:22
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
31/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
-
05/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
04/12/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
31/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/10/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002623-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA AGRAVADO: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): LUIZA JORDAO (OAB RJ167425) AGRAVADO: DATASIST INFORMATICA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (OAB RJ096127) ADVOGADO(A): MARCIA LOPES MUNIZ LAPA (OAB RJ110062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
04/08/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/08/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
17/07/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001339-15.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
10/07/2023 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001339-15.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
-
07/07/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
21/06/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/06/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/06/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002623-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA AGRAVADO: JOSÉ GRAÇA ARANHA ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (OAB RJ082788) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (OAB RJ079743) ADVOGADO(A): CAUE MELO IVANISSEVICH (OAB RJ155702) ADVOGADO(A): LUIZA JORDAO (OAB RJ167425) AGRAVADO: DATASIST INFORMATICA S/C LTDA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB SP221390) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (OAB RJ096127) ADVOGADO(A): MARCIA LOPES MUNIZ LAPA (OAB RJ110062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160
-
24/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 17:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001339-15.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 614, 634
-
12/05/2023 14:24
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
02/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/04/2023 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
27/04/2023 12:50
Juntada de Petição
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 08:27
Determinada a intimação
-
03/03/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
03/03/2023 09:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 21:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 593 do processo originário.Número: 50026019020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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