10/05/2024 18:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
10/05/2024 18:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2024 23:35

Juntada de Petição
21/03/2024 23:35

Juntada de Petição
12/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
12/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de ABRIL de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5063853-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FILIPE DA SILVA RANGEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 14
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/02/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/02/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:58

Retirado de pauta
20/02/2024 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
20/02/2024 14:28

Despacho
19/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/02/2024 17:23

Juntada de Petição
23/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 299
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/12/2023 14:35

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2023 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2023 14:55

Juntada de Petição
28/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/09/2023 12:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
05/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:37

Conhecido o recurso e provido
12/08/2023 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
06/06/2023 14:22

Juntada de Petição
24/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063853-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FILIPE DA SILVA RANGEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 171
18/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/03/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/03/2023 18:57

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2023 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/03/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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