TRF2 - 5072400-83.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 18:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/08/2024 15:41
Expedição de ofício
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14/08/2024 20:16
Juntada de Certidão
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12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072400-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510013193539 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50724008320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 571572695322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50724008320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-48, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7072101219739, 7072100566753, 7062104129105, 7062102302357, 7062107571100, 7022102357900, 7062106117430, 7072101334406, 7022101782577, 7072100945002, 7022102995345, 7062105496144, 7062104129296, 7062105496225, 7022200480978, 7062201294646, 7072200294682 e 7062201296770; natureza: Dívida Ativa, PIS, Cofins, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e que, por encontrar-se o Executado AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-48 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 11/05/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/05/2024 15:11
Intimação por Edital
-
13/05/2024 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 14:20
Expedição de Edital - intimação
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11/05/2024 18:48
Juntado(a)
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13/03/2024 20:11
Juntado(a)
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05/03/2024 18:06
Decisão interlocutória
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04/03/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 12:04
Juntado(a)
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20/02/2024 11:02
Juntada de Petição - AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA (RJ171463 - JULIANA CORTES BAUMGRATZ)
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07/12/2023 21:46
Decisão interlocutória
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16/11/2023 21:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 16:51
Juntada de Certidão
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13/07/2023 16:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072400-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510010363677 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50724008320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 571572695322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50724008320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-48, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201296770, 7072200294682, 7062201294646, 7022200480978, 7072100566753, 7062105496225, 7062104129105, 7062102302357, 7062107571100, 7022102357900, 7062106117430, 7072101334406, 7022101782577, 7072100945002, 7022102995345, 7062105496144, 7062104129296 e 7072101219739, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, COFINS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a parte executada AGECOR 2 VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-48, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.804.221,29 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/05/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
15/05/2023 18:45
Intimação por Edital
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15/05/2023 18:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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12/05/2023 19:38
Expedição de Edital - citação
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12/05/2023 15:45
Determinada a citação
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12/05/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2023 09:37
Juntada de Petição
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08/03/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
04/03/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2023 06:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 10:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2022 11:31
Decisão interlocutória
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28/09/2022 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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