TRF2 - 5013174-27.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO SOARES MARTINS

CPF *84.***.*21-20

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/07/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/06/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 19:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013174-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO SOARES MARTINS ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

    ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/10/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 12:58

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 12:58

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 13:05

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)

  • 16/09/2022 20:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 20:18

    Despacho

  • 15/09/2022 18:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50148611020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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