06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:38

Determinada a intimação
26/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
24/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:57

Determinada a intimação
24/07/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:51

Determinada a intimação
02/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:01

Determinada a intimação
27/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
04/12/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:26

Determinada a intimação
04/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:35

Determinada a intimação
06/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 14:58

Juntada de Petição
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/07/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 19:07

Determinada a intimação
08/07/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
05/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:11

Determinada a intimação
05/06/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:36

Determinada a intimação
15/05/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 22:49

Juntada de Petição
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
07/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
18/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:30

Determinada a intimação
17/04/2024 08:53

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:06

Determinada a intimação
25/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/02/2024 17:03

Juntada de Petição
20/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 13:01

Determinada a intimação
20/02/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 13:10

Determinada a intimação
13/12/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
16/11/2023 12:41

Juntada de Petição
08/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 16:35

Determinada a intimação
07/11/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/10/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:03

Determinada a intimação
23/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:36

Juntada de Petição
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:35

Determinada a intimação
28/08/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/08/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 18:34

Despacho
07/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
07/08/2023 11:26

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/07/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:00

Determinada a intimação
25/07/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/07/2023 10:49

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:07

Determinada a intimação
23/06/2023 07:47

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/06/2023 20:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE01
22/06/2023 20:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
21/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/05/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022548-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: IZABELA MEDEIROS DE ALMEIDA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) PERITO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/05/2023 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 21:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 56
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:02

Determinada a intimação
19/05/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:33

Retirado de pauta
10/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
10/05/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 60
05/05/2023 08:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2023 18:05

Despacho
25/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 14:14

Determinada a intimação
27/03/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 09:39

Conclusos para julgamento
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:44

Determinada a intimação
03/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 16:38

Juntada de Petição
01/02/2023 14:17

Juntada de Petição
27/01/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 14:33

Determinada a intimação
26/01/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 15:57

Juntada de Petição
10/01/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 10/01/2023 12:33:09)
20/12/2022 09:53

Juntada de Petição
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/12/2022 16:31

Juntada de Petição
13/12/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
08/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2022 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:26

Determinada a intimação
01/12/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 10:26

Juntada de Petição
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/11/2022 11:35

Juntada de Petição
20/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:15

Determinada a intimação
17/11/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:46

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:47

Determinada a intimação
01/06/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 12:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 12:07

Determinada a citação
30/03/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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