TRF2 - 5006325-78.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE JESUS COUTINHO

CPF *06.***.*52-55

Advogados

ELIANA MARIA DA SILVA

OAB: 186642/RJ

CPF *77.***.*02-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2025 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 27/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2025 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 11/07/2025 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 11/07/2025 17:23

    Juntado(a)

  • 10/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2025 11:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/11/2023 16:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/09/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 09/08/2023 07:05:07)

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/06/2023 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/06/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5006325-78.2021.4.02.5107/RJ (Aditamento: 662) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO CARLOS DE JESUS COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 14:54

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 662

  • 25/05/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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