TRF2 - 0141547-27.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
22/08/2023 12:31
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
22/08/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/06/2023 19:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 15:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0141547-27.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NAZARETH LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/01/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 18:16
Determinada a intimação
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26/01/2023 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/01/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB29)
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26/01/2023 16:17
Alterado o assunto processual
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25/01/2023 20:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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23/01/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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