10/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
27/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 19:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
25/08/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
23/07/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 85
22/07/2025 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2025 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/09/2024 14:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
13/09/2024 12:31

Recebidos os autos do STJ
26/04/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2024 22:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/04/2024 22:08

Recurso Especial Admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 19:07

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
04/12/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016952-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EUNICE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ELBER CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: FERNANDA ADED SALLES MOREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 186
05/10/2023 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/09/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/08/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2023 17:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
21/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/08/2023 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
03/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2023 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016952-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FERNANDA ADED SALLES MOREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: EUNICE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ELBER CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 192
14/06/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016952-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EUNICE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ELBER CASTRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: FERNANDA ADED SALLES MOREIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 178
18/05/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/02/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 17:23

Juntada de Petição
03/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
01/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2022 15:09

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/11/2022 17:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Número: 50167511320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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