TRF2 - 5002054-53.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

REINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*14-83

Advogados

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB: 092543/PR

CPF *58.***.*39-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 23/08/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 04/07/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5002054-53.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 671) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: REINALDO PEREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 671

  • 29/05/2023 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/05/2023 19:33

    Juntado(a)

  • 09/11/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2021 20:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB04)

  • 27/10/2021 12:06

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 26/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 09/09/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2021 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 16:28

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/08/2021 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2021 13:17

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 29/07/2021 12:44

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>

  • 05/07/2021 19:51

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 23:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/07/2021 23:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 25/06/2021 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/06/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/06/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2021 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2021 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/05/2021 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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