TRF2 - 5030684-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 11:38
Juntada de Petição
-
21/02/2024 10:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/02/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2024 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 16:07
Determinada a intimação
-
20/02/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 11:55
Determinada a intimação
-
07/02/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2024 08:43
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/01/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/01/2024 22:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 15:00
Determinada a intimação
-
17/01/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 13:05
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:07
Decisão interlocutória
-
09/11/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023
-
12/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030684-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S P SERVICOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: PAULO CESAR DE SOUZA VALADAO EDITAL Nº 510011369630 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA S P SERVICOS DE BELEZA LTDA, PROCESSO 50306844220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PAULO CESAR DE SOUZA VALADAO, CPF: *26.***.*28-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11755089369202261, 12376867281202218 e 12376524249202160, inscrição n.º 7042227008395, 7042211514164 e 7042105389009, para crédito a favor da exequente de R$ 445.436,63, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 144163783623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/09/2023 22:38
Intimação por Edital
-
11/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:16
Expedição de Edital - citação
-
10/09/2023 13:34
Determinada a citação
-
08/09/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
03/08/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2023 17:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/07/2023 16:35
Determinada a intimação
-
25/07/2023 03:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
-
01/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030684-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S P SERVICOS DE BELEZA LTDA EDITAL Nº 510010518675 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA S P SERVICOS DE BELEZA LTDA, PROCESSO 50306844220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) S P SERVICOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11755089369202261, 12376867281202218 e 12376524249202160, inscrição n.º 7042227008395, 7042211514164 e 7042105389009, para crédito a favor da exequente de R$ 432.003,43, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 144163783623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
31/05/2023 02:41
Intimação por Edital
-
31/05/2023 02:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
-
30/05/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2023 14:08
Determinada a citação
-
30/05/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 20:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 07:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 19:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2023 14:08
Determinada a citação
-
14/04/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002468-48.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliete Rodrigues dos Santos
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 07:57
Processo nº 5075151-43.2022.4.02.5101
Fernanda de Oliveira Barbosa
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2023 09:44
Processo nº 5004031-77.2023.4.02.0000
Sic-2004 Combustiveis e Participacoes Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 12:29
Processo nº 5017004-98.2022.4.02.0000
Flavia Moreira Bittencourt
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 15:06
Processo nº 5010236-82.2022.4.02.5101
Simoni Silveira Dutra Andrade
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 11:42