TRF2 - 5017004-98.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA MOREIRA BITTENCOURT

CPF *31.***.*30-59

Advogados

ALOISIO ROCHA BIZZARRI

OAB: 045357/RJ

CPF *16.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 19:00

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 14:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05037476720164025101/RJ

  • 27/06/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017004-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FLAVIA MOREIRA BITTENCOURT ADVOGADO(A): ALOISIO ROCHA BIZZARRI (OAB RJ045357) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/01/2023 08:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/01/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/01/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 09:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/01/2023 14:26

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 14:26

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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