TRF2 - 5004031-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIC-2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 07.387.513/0001-46

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 22:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/08/2024 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 01684070420174025101/RJ

  • 10/05/2024 13:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/02/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2024 20:55

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:43

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/11/2023 11:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/11/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/10/2023 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004031-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIC-2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/07/2023 13:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2023 08:34

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:46

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004031-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIC-2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 17/05/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/05/2023 09:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2023 16:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/03/2023 14:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2023 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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