TRF2 - 5029641-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029641072022402510120241216171520
-
16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
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16/12/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/11/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/11/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 18:40:27)
-
05/11/2024 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 18:40:27)
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05/11/2024 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 18:40:27)
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30/10/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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04/10/2024 13:00
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
12/09/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/09/2024 19:12
Despacho
-
23/05/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/05/2024 15:26
Juntada de certidão
-
17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 09/05/2024 16:08:27)
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11/04/2024 17:09
Juntada de certidão
-
11/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5029641-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: EULINA CRISPIANO LEMOS FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
11/03/2024 20:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/03/2024 18:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
11/03/2024 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 10:55
Juntada de certidão
-
06/03/2024 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
28/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 00:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2023 22:12
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 18:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
31/08/2023 17:00
Sentença desconstituída - por maioria
-
02/08/2023 16:41
Juntada de certidão
-
02/08/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5029641-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: EULINA CRISPIANO LEMOS FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
29/06/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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29/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 21:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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21/06/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/05/2023 13:16
Juntada de certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5029641-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: EULINA CRISPIANO LEMOS FILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
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18/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/04/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2023 14:15
Juntada de certidão
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17/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 12:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/04/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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