TRF2 - 5002531-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILO CAITANO FERREIRA

CPF *36.***.*96-68

Advogados

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 152212/RJ

CPF *18.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/03/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 17:16

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 11:28

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2024 21:14

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 17:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 30/10/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 14:35

    Recurso Especial sobrestado

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/09/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:39

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002531-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NILO CAITANO FERREIRA ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARCIO GRILLO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 320

  • 14/07/2023 15:58

    Juntado(a)

  • 14/07/2023 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2023 19:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/07/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002531-73.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 681) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NILO CAITANO FERREIRA ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MARCIO GRILLO RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 15:02

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 681

  • 10/05/2023 07:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/05/2023 21:15

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2023 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2023 01:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/04/2023 13:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 19:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 00022729520144025104/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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