TRF2 - 5017079-97.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017079-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALESSANDRA GONCALVES XAVIER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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25/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/08/2023 12:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
28/08/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2023 20:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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24/08/2023 15:03
Juntada de Certidão
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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27/07/2023 16:27
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017079-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ALESSANDRA GONCALVES XAVIER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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31/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/05/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/05/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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