TRF2 - 5003584-60.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOUBERT MONTEIRO RODRIGUES

CPF *05.***.*86-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2022 13:19

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2022 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

  • 10/05/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/04/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2022 18:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5003584-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOUBERT MONTEIRO RODRIGUES ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 21/02/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/02/2022 12:24

    Retirado de pauta

  • 21/02/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Agravo de Instrumento Nº 5003584-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOUBERT MONTEIRO RODRIGUES ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 02/02/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/02/2022 13:41

    Juntado(a)

  • 27/01/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/01/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/01/2022 11:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/03/2021 10:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 38, 33, 20, 15, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100239-88.2019.4.02.5101

Delizete Maria de Oliveira Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2019 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5003071-04.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Adriana Barcellos da Silva

Advogado: Hans Springer da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003071-04.2020.4.02.5117

Adriana Barcellos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001233-36.2018.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Schweitzer-Mauduit do Brasil Industria E...

Advogado: Andrea de Souza Goncalves Campbell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5001795-72.2019.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Servicos Maritimos Continental S.A.

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 15:11

Exibir Processo