TRF2 - 5006833-09.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENAN TEIXEIRA DE MATTOS

CPF *59.***.*04-15

Advogados

DELIELMA ALTOE ROSMANINHO

OAB: 080332/RJ

CPF *17.***.*62-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 07:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037597-85.2024.4.02.9666/TRF (ROSMANINHO & ALTOE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/04/2024 10:08

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-81 processada no TRF2 com o no. 50048539520244029388/TRF (ROSMANINHO & ALTOE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-81 processada no TRF2 com o no. 50375978520244029666/TRF (ROSMANINHO & ALTOE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-81 processada no TRF2 com o no. 50048539520244029388/TRF (RENAN TEIXEIRA DE MATTOS)

  • 24/04/2024 13:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-81

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 11:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-81

  • 04/04/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/02/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/12/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/12/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 06/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/11/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 14:43

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 17:53

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01

  • 24/10/2023 11:29

    Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT

  • 24/10/2023 11:29

    Despacho

  • 23/10/2023 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 09:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 18/09/2023 14:24

    Despacho

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:04

    Despacho

  • 18/07/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 18/07/2023 10:06

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 16/06/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006833-09.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENAN TEIXEIRA DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DELIELMA ALTOE ROSMANINHO (OAB RJ080332) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/04/2023 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 27

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 27

  • 22/03/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 16/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/03/2023 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/09/2022 18:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 15:47

    Despacho

  • 16/08/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2022 13:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/07/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 09:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 23:45

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 13:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2021 11:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 11:46

    Determinada a citação

  • 21/11/2021 21:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007350-07.2022.4.02.5103

Ana Lucia de Souza Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 5005804-92.2023.4.02.5001

Uniao

Juizo Substituto da 1ª Vf de Cachoeiro D...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2023 20:57

Exibir Processo

Processo nº 5002707-06.2022.4.02.5006

Iracilda Marques Soares

Uniao

Advogado: Felipe Fantoni Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5002707-06.2022.4.02.5006

Iracilda Marques Soares

Presidente da 24ª Junta de Recursos da P...

Advogado: Felipe Fantoni Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5001487-24.2023.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Radio Hit Parade LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 19:55

Exibir Processo