TRF2 - 5022734-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
25/04/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:21
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 15:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:54
Juntada de Certidão
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20/11/2023 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022734-16.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: THEREZA DE JESUS AZEVEDO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
17/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/06/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022734-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: THEREZA DE JESUS AZEVEDO SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
31/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/05/2023 14:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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