27/06/2024 16:36

Baixa Definitiva
27/06/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 07:10

Conclusos para julgamento
25/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/04/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:20

Juntada de Petição
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/03/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2024 20:02

Juntado(a)
12/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/02/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2024 10:39

Juntado(a)
22/02/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
29/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/12/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
12/09/2023 09:24

Intimação por Edital
12/09/2023 09:24

Intimação por Edital
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
11/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009799-80.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MJDS TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: TIAGO MASSA MORAES EXECUTADO: ANDERSON MASSA MORAES EDITAL Nº 510011319947 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50097998020184025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MJDS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0002-15, ANDERSON MASSA MORAES, CPF: *52.***.*35-00 e TIAGO MASSA MORAES, CPF: *58.***.*39-06 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.154,02 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos) CDA(s) 4.006.018144/18-52, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANDERSON MASSA MORAES, CPF: *52.***.*35-00 e TIAGO MASSA MORAES, CPF: *58.***.*39-06 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
05/09/2023 16:58

Expedição de Edital - intimação
01/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:52

Juntado(a)
23/08/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/08/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/08/2023 18:43

Juntada de Petição
22/08/2023 18:37

Juntada de Petição - TIAGO MASSA MORAES (SP330381 - ALINE DE SOUZA SANTOS)
21/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2023 16:51

Decisão interlocutória
18/08/2023 07:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 07:28

Juntado(a)
18/08/2023 07:28

Decisão interlocutória
03/08/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/06/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/06/2023 10:07

Intimação por Edital
02/06/2023 10:07

Intimação por Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 24/07/2023
01/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009799-80.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MJDS TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: TIAGO MASSA MORAES EXECUTADO: ANDERSON MASSA MORAES EDITAL Nº 510010492764 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50097998020184025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face MJDS TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0002-15, ANDERSON MASSA MORAES, CPF: *52.***.*35-00 e TIAGO MASSA MORAES, CPF: 25893239806de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.154,02 (um mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos) CDA(s) 4.006.018144/18-52, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDERSON MASSA MORAES, CPF: *52.***.*35-00 e TIAGO MASSA MORAES, CPF: *58.***.*39-06.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
31/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
26/05/2023 20:56

Expedição de Edital - citação
25/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:15

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 12:43

Juntado(a)
25/04/2023 10:16

Juntado(a)
24/04/2023 13:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/02/2023 17:30

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 13:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/01/2023 10:49

Determinada a citação
17/01/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 20:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2022 13:12

Juntada de Petição
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/11/2022 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/10/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 09:37

Decisão interlocutória
27/10/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:10

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/06/2022 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/06/2022 16:31

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:05

Decisão interlocutória
06/06/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 10:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2021 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/12/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
04/12/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas
02/10/2020 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
09/08/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2020 11:27

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
09/08/2020 11:24

Juntado(a)
09/08/2020 11:23

Despacho/Decisão - Interlocutória
01/08/2020 07:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2020 07:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/07/2020 23:26

Juntada de Petição
19/05/2020 11:25

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
15/05/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
24/04/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
06/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
27/01/2020 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
27/01/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2020 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 15:03

Juntada - Peças Digitalizadas
19/12/2019 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente
19/12/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 02:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
04/10/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 14:41

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/10/2019 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 14:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/09/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2019 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
17/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
07/08/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 14:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
07/08/2019 14:16

Juntada - Peças Digitalizadas
06/08/2019 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
13/06/2019 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019 18:07

Juntada - Peças Digitalizadas
22/05/2019 16:02

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
20/05/2019 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2019 19:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/05/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2019 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/04/2019 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
26/03/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2019 12:57

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/03/2019 12:57

Juntado(a)
26/03/2019 12:57

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/03/2019 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019 15:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/02/2019 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2019 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
25/02/2019 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2019 12:35

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
23/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2018 14:10

Intimação por Edital
28/11/2018 16:14

Expedido Edital - citação
17/10/2018 13:38

Despacho/Decisão - de Expediente
11/10/2018 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2018 13:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/10/2018 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/10/2018 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2018 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2018 17:16

Lavrada Certidão
03/10/2018 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2018 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/09/2018 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2018 12:17

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
20/09/2018 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/08/2018 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/08/2018 22:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2018 19:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/07/2018 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2018 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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