TRF2 - 5025859-55.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ACEROS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 07.478.921/0001-03

Advogados

RAFAEL MOTTA FURTADO

OAB: 149121/RJ

CPF *97.***.*58-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 17:48

    Determinada a intimação

  • 10/09/2025 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 17:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/09/2025 17:06

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 17:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2024 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2024 15:26

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/12/2023 20:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/10/2023 10:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/10/2023 11:44

    Expedição de ofício

  • 16/08/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 22:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2023 15:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 21:19

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025859-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ACEROS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010397466 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ACEROS TRANSPORTES LTDA,  PROCESSO 50258595520234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ACEROS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 119 - Folha nº 193, para crédito a favor da exequente de R$ 1.971,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 482475957823).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 17/05/2023 15:24

    Intimação por Edital

  • 17/05/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 16/05/2023 19:24

    Expedição de Edital - citação

  • 16/05/2023 17:24

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 23:59

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2023 16:23

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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