TRF2 - 0119959-96.2014.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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21/08/2023 11:34
Transitado em Julgado
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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24/07/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/07/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:59
Retirado de pauta
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26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0119959-96.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA ANDRADE BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (OAB RJ100248) APELANTE: MARCIO LEMBERG REISNER (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELANTE: FREDERICO PAES BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELANTE: CLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL APELADO: ALMIR JESUS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) APELADO: OS MESMOS APELADO: JAIR ARAUJO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) APELADO: VALDEBRANDO MENDONCA LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
20/06/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
05/06/2023 11:56
Juntada de Petição
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0119959-96.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELANTE: CONCEICAO DE MARIA ANDRADE BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (OAB RJ100248) APELANTE: MARCIO LEMBERG REISNER (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELANTE: FREDERICO PAES BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELANTE: CLINICA RADGRUPO SERVICOS MEDICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FARIA MILLER (OAB RJ087813) ADVOGADO(A): LUCIANA RIBEIRO FREIRE (OAB RJ138844) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL APELADO: ALMIR JESUS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) APELADO: OS MESMOS APELADO: JAIR ARAUJO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) APELADO: VALDEBRANDO MENDONCA LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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31/05/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2020 10:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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04/11/2020 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2020 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/09/2020 14:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2020 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 01022433920144020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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