TRF2 - 5092259-85.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

Polo Passivo

Partes

SANDRA DE FATIMA GUIMARAES

CPF *04.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 13/11/2023 12:57

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/09/2023 06:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/09/2023 19:18

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/08/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092259-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: SANDRA DE FATIMA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/08/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023

  • 14/08/2023 13:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 14/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 14:26

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 13:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB14 -> GAB15

  • 03/07/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 13:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092259-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: SANDRA DE FATIMA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 29/05/2023 08:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/05/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 02/05/2023 12:43

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2023 18:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 18:19

    Declarada incompetência

  • 13/04/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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