TRF2 - 0005506-64.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
17/08/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/07/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0005506-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO ESPIR SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI (OAB ES008384) ADVOGADO(A): MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO (OAB ES010982) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA (OAB ES010941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/06/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/06/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 12:36
Retirado de pauta
-
07/06/2023 01:01
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005506-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO ESPIR SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI (OAB ES008384) ADVOGADO(A): MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO (OAB ES010982) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA (OAB ES010941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
19/05/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
16/12/2020 13:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/12/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/12/2020 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2020 14:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2020 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/12/2020 15:52
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 12:32
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/11/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015049-69.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Antonio Bassetto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2020 14:11
Processo nº 5015049-69.2019.4.02.5001
Sergio Antonio Bassetto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2019 12:31
Processo nº 0012402-42.2017.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Alves Palmeira
Advogado: Luiz Otavio do Carmo Franco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2020 11:55
Processo nº 5036970-70.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Renata Farias Guimaraes Albuquerque
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013904-95.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pro Marcas Gestao de Marketing e Consult...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 19:13