STJ - 5007823-44.2019.4.02.5120

18/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/05/2023

28/04/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386041/2023

28/04/2023 16:11

Protocolizada Petição 386041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

25/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 42153/2023 - AgInt

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042153 - AgInt no AREsp 2175191 - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 07:00

Conheço do agravo de PH TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial, reconsiderando a decisão anterior.

31/03/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 42153/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 42153/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 42153/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42153/2023

31/01/2023 19:15

Protocolizada Petição 42153/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

30/11/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114226/2022

30/11/2022 21:43

Protocolizada Petição 1114226/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 06:10

Conheço do agravo de PH TRANSPORTES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/11/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084431/2022

23/11/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022 14:54

Protocolizada Petição 1084431/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

16/11/2022 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/11/2022 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2022 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO