TRF2 - 5066649-18.2022.4.02.5101

18/07/2023 16:00

Baixa Definitiva

18/07/2023 09:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

18/07/2023 09:52

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023 00:00

Intimação

26/05/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

26/05/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 23:59

Determinada a intimação

25/05/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

14/04/2023 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/03/2023 14:32

Juntada de Petição

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023 13:00

Intimado em Secretaria

16/03/2023 13:00

Juntada de Certidão

15/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023 14:03

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023 15:59

Conclusos para julgamento

17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 17:40

Juntado(a)

30/01/2023 15:00

Juntado(a)

28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

12/12/2022 16:20

Intimado em Secretaria

12/12/2022 16:20

Juntada de Certidão

12/12/2022 15:40

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2022 15:34

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022 22:42

Conclusos para julgamento

24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/11/2022 14:19

Juntada de Certidão

16/11/2022 14:19

Intimado em Secretaria

14/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022 11:00

Juntado(a)

06/10/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2022 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/10/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

05/10/2022 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

05/10/2022 10:56

Intimado em Secretaria

05/10/2022 10:56

Juntada de Certidão

05/10/2022 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2022 09:48

Despacho

04/10/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/09/2022 11:20

Juntado(a)

23/09/2022 10:41

Juntado(a)

12/09/2022 11:10

Intimado em Secretaria

12/09/2022 11:10

Juntada de Certidão

09/09/2022 16:35

Despacho

09/09/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 12:37

Distribuído por sorteio