12/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/09/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:09

Decisão interlocutória
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:44

Decisão interlocutória
09/12/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 20:37

Determinada a intimação
01/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/09/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:53

Decisão interlocutória
06/09/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:15

Juntada de Petição
19/07/2024 10:10

Juntada de Petição
05/07/2024 14:23

Juntada de Petição - JUNIOR CASSIO DE LIMA SOUZA (ES019893 - ADELCY DE OLIVEIRA)
01/07/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:02

Determinada a intimação
18/03/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/01/2024 14:35

Expedição de ofício
14/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 06/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004713-06.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JUNIOR CASSIO DE LIMA SOUZA EDITAL Nº 500002256819 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JUNIOR CASSIO DE LIMA SOUZA, CPF: *18.***.*81-74 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50047130620194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 544,50 (quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 25.974,00.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 205060 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
17/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
10/05/2023 16:29

Expedição de Edital - intimação
08/03/2023 08:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 07:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
13/01/2023 11:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/09/2022 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
15/09/2022 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
30/08/2022 21:58

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
27/05/2022 10:49

Determinada a intimação
26/05/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 14:11

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/11/2021 10:07

Decisão interlocutória
19/11/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/11/2021 13:59

Juntada de Petição
23/10/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2021 16:45

Decisão interlocutória
21/10/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2021 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:07

Decisão interlocutória
12/07/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/07/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 13:29

Juntada de Ofício cumprido
01/07/2021 18:16

Decisão interlocutória
01/07/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/05/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2021 10:29

Decisão interlocutória
17/05/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 18:59

Juntada de Certidão
31/08/2020 18:24

Juntada de Certidão
05/05/2020 20:18

Juntada de Certidão
14/01/2020 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/10/2019 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/09/2019 08:37

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
25/07/2019 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 14:05

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 17:08

Juntada de Certidão
02/07/2019 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente
02/07/2019 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/03/2019 18:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/03/2019 15:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/03/2019 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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