TRF2 - 5004586-06.2022.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GRACA CALIXTO DA SILVA

CPF *79.***.*50-97

Advogados

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF *14.***.*08-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 18:38

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 03/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 20/09/2023 19:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 15/09/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/09/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/09/2023 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/09/2023 17:26

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 13:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50045860620224025117

  • 24/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

  • 13/03/2023 10:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/02/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 15:23

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/02/2023 04:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 05:09

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/12/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/12/2022 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/12/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 11:51

    Determinada a intimação

  • 13/12/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/12/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/12/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 13:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2022 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 23/11/2022 15:56:21)

  • 11/10/2022 15:32

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085425520224020000/TRF2

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/10/2022 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2022 14:28:45)

  • 27/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2022 09:41

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 16/08/2022 18:53

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085425520224020000/TRF2

  • 12/08/2022 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:49

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2022 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2022 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 19:25

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2022 17:09

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 14:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2022 10:07

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 16/06/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 17:33

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085425520224020000/TRF2

  • 15/06/2022 08:02

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085425520224020000/TRF2

  • 15/06/2022 00:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2022 14:57

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2022 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2022 10:52

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 13/06/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/06/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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