TRF2 - 5004586-06.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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31/08/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004586-06.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MARIA DA GRACA CALIXTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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30/05/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/05/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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31/03/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/03/2023 11:45
Distribuído por prevenção - Número: 50085425520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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