TRF2 - 5001103-59.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

AMARILDO CARLOS FRANCISCO

CPF *72.***.*72-15

Advogados

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB: 110836/RJ

CPF *79.***.*22-52

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA

OAB: 218157/RJ

CPF *12.***.*10-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066092-42.2024.4.02.9666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066090-72.2024.4.02.9666/TRF (AMARILDO CARLOS FRANCISCO)

  • 30/08/2024 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066091-57.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 31/07/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 19/07/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 08/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-09 processada no TRF2 com o no. 50660907220244029666/TRF (AMARILDO CARLOS FRANCISCO)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-09 processada no TRF2 com o no. 50660924220244029666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-09 processada no TRF2 com o no. 50660915720244029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-09 processada no TRF2 com o no. 50660907220244029666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-09 processada no TRF2 com o no. 50660907220244029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)

  • 05/07/2024 14:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-09

  • 14/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/05/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 27/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-09

  • 27/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/04/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/04/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:21

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/04/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 16:33

    Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01

  • 22/03/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 15:41

    Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT

  • 15/03/2024 15:22

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/03/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 21/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 17:28

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 12:18

    Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01

  • 09/01/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 13:06

    Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT

  • 14/12/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2023 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/07/2023 10:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 18/07/2023 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001103-59.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AMARILDO CARLOS FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 00:00

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/03/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 13:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/08/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 19:19

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2022 09:49

    Determinada a citação

  • 11/06/2022 09:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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