TRF2 - 5001168-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 14:15
Baixa Definitiva
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31/08/2023 14:14
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 45 e 46
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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11/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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29/06/2023 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001168-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ALVARO MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: THOMAZ MENDES (ESPOLIO) AGRAVADO: ALVARO MARCELO MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: ROBERTO PENELLO ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: PAULO ROBERTO MENDES PENELLO ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: MARIA JOSE SANTANA MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: LIA B.
MENDES PENELLO AGRAVADO: GIUSEPPINA M.
MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: ANA PAULA MENDES ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) AGRAVADO: LIA BARBARA MENDES PENELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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31/05/2023 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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10/03/2022 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2022 15:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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10/02/2022 12:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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10/02/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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10/02/2022 12:07
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/02/2022 12:05
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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10/02/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/02/2022 21:19
Não Concedida a Medida Liminar
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04/02/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/02/2022 16:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/02/2022 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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