TRF2 - 5100107-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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07/08/2023 18:54
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023
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07/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/07/2023 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 13:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5100107-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LINDOMAR LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB RJ079627) ADVOGADO(A): ISAEL PEREIRA DA SILVA (OAB RJ197926) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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01/06/2023 09:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/04/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2023 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 10:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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