TRF2 - 5010868-45.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA

CPF *13.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 15:53

Baixa Definitiva
18/08/2025 21:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA
18/08/2025 21:43

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
18/08/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/06/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/06/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
23/06/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2025 13:43

Despacho
14/06/2025 17:23

Juntada de Petição
11/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 14:09

Juntada de Petição
20/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/04/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/04/2025 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 20:20

Decisão interlocutória
27/03/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 06:32

Juntada de Petição
05/12/2024 17:18

Juntada de Petição
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/10/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:39

Decisão interlocutória
10/10/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/09/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:03

Despacho
23/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2024 11:45

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/07/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024 09:40

Juntado(a)
10/07/2024 10:25

Decisão interlocutória
02/07/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/06/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2024 21:14

Juntado(a)
17/06/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
08/02/2024 09:52

Intimação por Edital
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010868-45.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA EDITAL Nº 510012416050 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50108684520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA, CPF: *13.***.*98-53 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 19.346,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e seis reais) CDA(s) 40.***.***/0621-75, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA, CPF: *13.***.*98-53 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
06/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 14:27

Expedição de Edital - intimação
05/02/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:59

Juntado(a)
18/01/2024 07:17

Juntado(a)
18/01/2024 07:17

Decisão interlocutória
09/01/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/12/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/12/2023 15:41

Juntada de Petição
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2023 20:40

Juntado(a)
26/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 13:39

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2023 13:18

Intimação por Edital
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 29/08/2023
01/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010868-45.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA EDITAL Nº 510010502241 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50108684520214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA, CPF: *13.***.*98-53 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 19.346,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e seis reais) CDA(s) 40.***.***/0621-75, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOSE CARLOS ALVES DA CUNHA, CPF: *13.***.*98-53 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
31/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/06/2023
29/05/2023 20:06

Expedição de Edital - intimação
26/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:23

Juntado(a)
16/05/2023 10:56

Juntado(a)
16/05/2023 10:56

Decisão interlocutória
08/05/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022 03:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2022 18:30

Juntado(a)
26/05/2022 17:42

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/04/2022 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/02/2022 10:08

Intimação por Edital
11/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2022 Prazo do edital: 30/03/2022 Prazo de citação/intimação: 17/05/2022
08/02/2022 13:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022
03/02/2022 16:55

Expedição de Edital - intimação
11/01/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/11/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/11/2021 11:10

Juntado(a)
16/11/2021 12:03

Juntado(a)
16/11/2021 12:03

Decisão interlocutória
07/11/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2021 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2021 08:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/09/2021 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2021 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/08/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 04:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/07/2021 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 00:14

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2021 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/06/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2021 12:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2021 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/03/2021 14:10

Determinada a citação
01/03/2021 21:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:40

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