TRF2 - 5012714-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 07:43
Baixa Definitiva
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30/08/2023 07:43
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/08/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012714-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DORVALINA COELHO AGAPITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE MESQUITA MUSA (OAB MG116646) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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25/05/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2023 13:58
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB15)
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25/05/2023 11:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/05/2023 18:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
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27/01/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/01/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2022 11:29
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/09/2022 14:25
Determinada a intimação
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08/09/2022 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/09/2022 17:35
Juntada de Certidão
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06/09/2022 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2022 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 27 do processo originário.Número: 50123272520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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