TRF2 - 5033545-49.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA ALVES DA SILVA

CPF *08.***.*02-56

Advogados

JADER NOGUEIRA

OAB: 004048/ES

CPF *95.***.*40-63

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 02/10/2024 00:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Despacho

  • 26/02/2024 14:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 19/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/01/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/01/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 07/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/12/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/11/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 07:47

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 07:43

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 08:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5033545-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EVA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/08/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/08/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 21:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5033545-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EVA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 01/06/2023 09:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 06:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 09:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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