STJ - 0022095-59.2017.4.02.5101

06/10/2023 12:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023 12:01

Transitado em Julgado em 06/10/2023

15/09/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927832/2023

15/09/2023 21:40

Protocolizada Petição 927832/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

14/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 732759/2023 - EDcl nos EDcl no

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732759 - EDcl nos EDcl no REsp 2057935 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 21:00

Embargos de Declaração de JOAQUIM CYPRIANO LIMA PEREIRA Não-acolhidos

30/08/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 29/08/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 732759/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1566.

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 732759/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 732759/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 732759/2023

01/08/2023 21:25

Protocolizada Petição 732759/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2023

29/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646278/2023

29/06/2023 20:05

Protocolizada Petição 646278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 460804/2023 - EDcl

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460804 - EDcl no REsp 2057935 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Embargos de Declaração de JOAQUIM CYPRIANO LIMA PEREIRA Não-acolhidos

15/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 460804/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1513.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 460804/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 460804/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460804/2023

17/05/2023 23:53

Protocolizada Petição 460804/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

11/05/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436730/2023

11/05/2023 15:15

Protocolizada Petição 436730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 19:20

Conhecido o recurso de JOAQUIM CYPRIANO LIMA PEREIRA e não-provido

20/04/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/04/2023 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 359457/2023

20/04/2023 08:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023 08:47

Protocolizada Petição 359457/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

17/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2023 13:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2272879)

17/03/2023 08:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 16:50

Conheço do agravo de JOAQUIM CYPRIANO LIMA PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/03/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/01/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO