TRF2 - 5008083-25.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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01/10/2024 10:23
Recebidos os autos do STF
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02/05/2024 21:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/04/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 17:33
Despacho
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18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 08:10
Juntada de Petição
-
28/03/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 16:31
Recurso Especial não admitido
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23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 16:12
Recurso Extraordinário não admitido
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09/01/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 11:20
Juntada de Certidão
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08/01/2024 09:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/10/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/10/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008083-25.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB SP300837) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/08/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 14:20
Despacho
-
25/08/2023 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
05/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5008083-25.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB SP300837) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
03/07/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/06/2023 14:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
31/05/2023 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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31/05/2023 18:01
Retirado de pauta
-
31/05/2023 16:15
Juntada de Petição
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008083-25.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: COVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB SP300837) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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29/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/05/2023 18:49
Distribuído por prevenção - Número: 50133622020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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