30/04/2025 18:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2025 17:17

Despacho
29/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2025 10:00

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
12/02/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
25/01/2025 11:45

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
09/01/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
08/01/2025 16:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 15:20

Despacho
16/12/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
16/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:40

Juntada de Petição
04/12/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
02/12/2024 19:45

Juntada de Petição
25/11/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:14

Despacho
11/11/2024 23:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
16/10/2024 08:57

Intimado em Secretaria
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/09/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
03/09/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:01

Despacho
02/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
02/09/2024 14:38

Juntada de Petição
14/08/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
31/07/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
26/07/2024 19:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/07/2024 12:28

Despacho
16/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/07/2024 20:39

Juntada de Petição
24/06/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 15:19

Despacho
21/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
21/06/2024 12:55

Juntada de Petição
29/05/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
26/04/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição
25/04/2024 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
24/04/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
18/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/04/2024 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:13

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 18:34

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 16:05

Decisão interlocutória
10/04/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2024 22:18

Intimado em Secretaria
21/03/2024 21:09

Juntada de Petição
18/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 09:06

Despacho
15/03/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
01/02/2024 06:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
25/01/2024 14:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2024 15:23

Despacho
22/01/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
22/01/2024 14:28

Juntada de Petição
05/12/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
04/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
24/10/2023 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 19:43

Despacho
18/10/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
18/10/2023 14:22

Juntada de Petição
27/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/09/2023 15:37

Despacho
26/09/2023 09:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
26/09/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 09:40

Juntada de Petição
25/09/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2023 11:20

Despacho
19/09/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:29

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 15:55

Intimação por Edital
03/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023
03/08/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085252-42.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SONIA REGINA DE SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 510011048462 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em face de SÔNIA REGINA DE SOUZA DA SILVA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 07/11/2022 e registrada sob o n°  5085252-42.2022.4.02.5101/RJ.

Tendo em vista tratar-se de réu revel,  tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, INTIMANDO a ré  SONIA REGINA DE SOUZA DA SILVA – CPF *81.***.*27-00 - da sentença do evento 59 do processo supramencionado, transcrita abaixo: " SENTENÇA I – RELATÓRIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL propôs a presente ação de cobrança em face de SONIA REGINA DE SOUZA DA SILVA, requerendo o pagamento da quantia de R$ 148.993,53(Cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), posicionada até 27/10/2022, originária de operação de Empréstimo Consignado, pertinente ao contrato 193590110000261608.

Juntou procuração e documentos (evento 1).

Citada (evento 42), a ré não ofereceu resposta.

Decisão, no evento 46, decretando a revelia da ré. No evento 54, a CEF informou que não há mais provas a produzir. É o relatório.

Passo a decidir.

II – FUNDAMENTAÇÃO Diante da certidão positiva de citação constante do evento 42 e da ausência de contestação da ré, declaro sua revelia, com a consequente presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do art. 344 CPC.

Destaco, ainda, que não se mostram presentes as hipóteses do art. 345, CPC, e que as assertivas contidas na petição inicial são compatíveis com as provas dos autos.

Os documentos anexados à inicial, referentes aos cálculos (anexo 3 e 7) e às informações gerais da contratação (outros 5, contrato 8, contrato 9), demonstram a contratação de empréstimo, em 10/04/2021,  na operação CONSIGNAÇÃO CAIXA - PRÉ-FIXADA/JUROS MENSAIS PRICE, no valor de R$ 108.093,00 (cento e oito mil noventa e três reais). Ressalte-se que, conforme exposto na inicial e indicado nas planilhas de cálculos, mesmo nos casos em que prevista contratualmente, a comissão de permanência foi excluída, sendo substituída por índices individualizados e não cumulados de atualização monetária, juros remuneratórios (contratuais), juros de mora e multa por atraso, em consonância com as súmulas 30, 294, 296 e 472 do STJ Configurada a inadimplência contratual e a existência de dívida no valor de R$ 148.993,53, atualizada até 27/10/2022 (evento 1, Calc3), considero hígida a cobrança efetuada pela Caixa Econômica Federal por meio desta ação.

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a parte ré ao adimplemento da quantia de R$ 148.993,53, atualizada até 27/10/2022.

A quantia deverá ser atualizada de acordo com os critérios remuneratórios e moratórios adotados nos cálculos que instruem a inicial.

Custas na forma da Lei 9289/96.

Condeno a parte ré, na forma do art. 85, §2º, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." Fica o réu ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 01/08/2023.

Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.

E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi 1.

Sentença Tipo "B" (Resolução nº 535/2006 do CJF)
02/08/2023 11:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
02/08/2023 09:14

Expedição de Edital - intimação
01/08/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/07/2023 10:48

Conclusos para julgamento
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
12/06/2023 11:13

Juntada de Petição
06/06/2023 11:38

Intimação por Edital
06/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2023 Prazo do edital: 20/07/2023 Prazo de citação/intimação: 01/09/2023
06/06/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085252-42.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SONIA REGINA DE SOUZA DA SILVA EDITAL Nº 510010566643 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO BONFADINI, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF em face de SÔNIA REGINA DE SOUZA DA SILVA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 07/11/2022 e registrada sob o n° 5085252-42.2022.4.02.5101/RJ.

Tendo em vista tratar-se de réu revel, tem o presente edital a finalidade de dar cumprimento ao disposto no art. 346 do CPC, INTIMANDO a ré SONIA REGINA DE SOUZA DA SILVA – CPF *81.***.*27-00 - do despacho do evento 46 do processo supramencionado, transcrito abaixo: " Decreto a revelia da ré, na forma do artigo 344 do CPC.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista que a revel não tem patrono nos autos, publique-se este despacho por edital no sistema DJEN-CNJ, transcrevendo sua cópia, para fins de cumprimento do disposto no artigo 346 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.” Fica o réu ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/06/2023.

Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.

E eu, Isadora Farias Santos, Diretora de Secretaria, o conferi
05/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2023
05/06/2023 15:09

Expedição de Edital - intimação
05/06/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 15:13

Despacho
02/06/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/05/2023 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 14:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2023 13:37

Despacho
20/04/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 14:03

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2023 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2023 15:01

Despacho
14/03/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 14:14

Juntada de Petição
14/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
13/02/2023 12:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
10/01/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
28/12/2022 16:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
19/12/2022 14:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2022 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2022 20:28

Despacho
13/12/2022 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 10:23

Juntada de Petição
07/12/2022 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:53

Despacho
06/12/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/11/2022 14:40

Determinada a citação
09/11/2022 13:04

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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