TRF2 - 5019908-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
07/08/2023 11:00
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019908-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOAO VITOR BRITO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ALICE DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ172230) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
26/05/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2023 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006312-74.2021.4.02.0000
Agromon S/A Agricultura e Pecuaria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2021 19:37
Processo nº 5007055-50.2020.4.02.5002
Joao Batista Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:38
Processo nº 5088048-06.2022.4.02.5101
Jose Aluizio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:22
Processo nº 5007238-84.2023.4.02.0000
Trf Pizzaria e Bar LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Giovanna Oliveira de Franca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 20:38
Processo nº 5008006-33.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Natalia Vanessa Nascimento Macedo Wander...
Advogado: Katia Simone da Silva Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 13:43