TRF2 - 5013264-69.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

CNPJ: 39.204.391/0001-00

Advogados

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB: 225214/SP

CPF *84.***.*99-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 14:18

    Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 07/07/2023 00:24

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 17:54

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 22:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013264-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO RADAM NUNES (OAB SP341752) ADVOGADO(A): CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB SP225214) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2021 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2021 16:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 76, 67, 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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