TRF2 - 5002254-28.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LIGIDA MUNIZ MARIANO

CPF *18.***.*98-49

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/11/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 29/11/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/09/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2023 19:03

    Recurso Especial sobrestado

  • 31/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/07/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/07/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/07/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/07/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/07/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 18:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 18:09

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/07/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 14/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/07/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/06/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/06/2023 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5002254-28.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LIGIDA MUNIZ MARIANO ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 22:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 08/09/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 06/09/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 05/09/2022 18:25

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2021 15:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2021 11:06

    Juntada de Petição

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2021 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2021 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 21:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/07/2021 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2021 10:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 13/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2021 23:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2021 23:14

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2021 21:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2021 21:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 854

  • 25/05/2021 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/05/2021 17:05

    Juntado(a)

  • 21/05/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 21/05/2021 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/05/2021 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/05/2021 15:10

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 26/02/2021 12:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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