TRF2 - 5013662-16.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO SABINO DE PRA

CPF *07.***.*65-29

ARTHUR NGELO LOPES DE PRA

CPF *96.***.*97-49

Advogados

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *99.***.*19-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 17:04

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 17:04

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/03/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

  • 29/11/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/11/2023 20:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013662-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHUR ANGELO LOPES DE PRA (Espólio) ADVOGADO(A): HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB ES015439) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 23/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/10/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/10/2023 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 73

  • 17/10/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66

  • 23/09/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/09/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 21:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2023 17:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/08/2023 15:10

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013662-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHUR ANGELO LOPES DE PRA (Espólio) ADVOGADO(A): HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB ES015439) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/08/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023

  • 21/08/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 21/08/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 20:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/08/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 01/08/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/07/2023 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/07/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 05:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 05:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 04:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO PAULO SABINO DE PRA - EXCLUÍDA

  • 31/07/2023 04:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

  • 28/06/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 22:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 22:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013662-16.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO PAULO SABINO DE PRA ADVOGADO(A): HOMERO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB ES015439) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 25/02/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2022 10:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/02/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2021 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/12/2021 10:33

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/09/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/09/2021 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/09/2021 20:13

    Distribuído por prevenção - Número: 00098150420154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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