TRF2 - 5003068-69.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA CEZARETE MOUTINHO

CPF *62.***.*80-04

ROMILDO LUIZ DO NASCIMENTO

CPF *93.***.*57-15

Advogados

IEDA BEZERRA DA SILVA

OAB: 185162/RJ

CPF *68.***.*90-82

ROBERTA MOUTINHO DE AGUIAR

OAB: 217486/RJ

CPF *29.***.*24-35

Polo Passivo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:03

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/06/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003068-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUZIA CEZARETE MOUTINHO ADVOGADO(A): IEDA BEZERRA DA SILVA (OAB RJ185162) ADVOGADO(A): ROBERTA MOUTINHO DE AGUIAR (OAB RJ217486) AGRAVANTE: ROMILDO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): IEDA BEZERRA DA SILVA (OAB RJ185162) ADVOGADO(A): ROBERTA MOUTINHO DE AGUIAR (OAB RJ217486) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 17/05/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/05/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2023 00:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/03/2023 00:19

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/03/2023 19:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 05080116420154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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