TRF2 - 5001300-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:54
Baixa Definitiva
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16/08/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001300-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO SANTOS MESSINA ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) AGRAVADO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2023 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/03/2023 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/03/2023 17:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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17/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2023 00:28
Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2023 00:28
Não Concedida a tutela provisória
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07/02/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/02/2023 14:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/02/2023 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Número: 50060335920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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