TRF2 - 5005558-39.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF *83.***.*80-55

Polo Passivo

Partes

CLINICA SANTA CATARINA LTDA

CNPJ: 31.690.019/0001-30

Advogados

HERALDO MOTTA PACCA

OAB: 039796/RJ

CPF *59.***.*58-04

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB: 068151/RJ

CPF *91.***.*11-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 849,14 em 18/09/2024 Número de referência: 1187435

  • 16/09/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/08/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2024 16:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01444875020174025117/RJ

  • 07/06/2024 15:28

    Juntado(a)

  • 07/06/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 20:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/06/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/05/2024 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/05/2024 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/05/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 19:15

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2023 14:15

    Juntado(a)

  • 24/11/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/11/2023 17:14

    Expedição de ofício

  • 22/11/2023 15:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 22/11/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 00:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:13

    Juntado(a)

  • 06/09/2023 13:57

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005558-39.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA SANTA CATARINA LTDA EDITAL Nº 510010552415 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CLINICA SANTA CATARINA LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CLINICA SANTA CATARINA LTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-30, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 181336685 e 181336677, inscrição(ões) nº 181336685 e 181336677, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 84.915,38 (atualizado até 11/05/2023) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 02/06/2023.    

  • 02/06/2023 13:42

    Intimação por Edital

  • 02/06/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:11

    Expedição de Edital - citação

  • 26/05/2023 17:18

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:58

    Despacho

  • 19/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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