TRF2 - 5002235-85.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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25/01/2024 18:25
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 17:21
Recurso Especial não admitido
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
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27/09/2023 13:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 27/09/2023 13:23:02)
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25/09/2023 15:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002235-85.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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30/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2023 19:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2023 19:09
Decisão interlocutória
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05/05/2023 18:43
Juntada de Certidão
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05/05/2023 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 50049390820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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