TRF2 - 5005169-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 14:39
Transitado em Julgado
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39
-
20/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2023 06:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38 e 34
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2023 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005169-79.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SOLANGE VIEIRA BONO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: SILAS OSMAR CORREIA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: SEBASTIAO PINTO DA VITORIA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: SANTILIA LOURENCO SEVERO EUCHUPERIO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: WILSON BASTOS DAS NEVES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: SANDRA DE SOUZA AVELINO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: WANTUIL MARCELINO DE SALES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: MIRACI GARCIA PIRES DO BONFIM ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: THEVERNILHA GONCALVES ANTUNES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: MARIA LUCIA LIMA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: TARCISO MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: MARIA JOSE ZAMBON DELPUPO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVANTE: TANIA MARCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/05/2023 16:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
16/05/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2023 16:03
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2023 09:21
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2023 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 19:52
Determinada a intimação
-
24/04/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/04/2023 12:16
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/04/2023 16:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 00006011820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006815-50.2023.4.02.5101
Rogerio Harsady Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mauricio da Silva Simao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:20
Processo nº 0012479-23.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Priscila da Silva Chaves
Advogado: Romilton da Silva Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:29
Processo nº 5000784-34.2021.4.02.5117
Bertulina do Rosario Ribeiro da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2021 17:56
Processo nº 5004795-63.2023.4.02.0000
Jose Ronaldo Valentim
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 20:49
Processo nº 0016044-71.2013.4.02.5101
Willian Venancio da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2021 14:15