27/04/2024 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
22/01/2024 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
22/01/2024 13:05

Transitado em Julgado
13/01/2024 15:53

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
27/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012479-23.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PRISCILA DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
04/10/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 129
03/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
05/09/2023 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 43
19/08/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 11:22

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
10/08/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 11:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/08/2023 07:41

Juntada de Petição
01/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
27/07/2023 15:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/07/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0012479-23.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PRISCILA DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/07/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
06/07/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 89
05/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
30/06/2023 11:52

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
29/06/2023 16:00

Retirado de pauta
15/06/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
12/06/2023 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
10/06/2023 12:57

Juntada de Petição
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012479-23.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PRISCILA DA SILVA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/05/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 126
31/05/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/02/2023 16:27

Juntada de Petição
02/05/2022 15:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
07/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
20/08/2021 15:24

Despacho
19/08/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/08/2021 15:24

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/08/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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