TRF2 - 5000640-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

ANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA

CPF *07.***.*22-20

ANTONIO PAULO GALLIPOLI MACHADO

CPF *11.***.*63-15

Advogados

MARIA THEREZA MENGE E SILVA

OAB: 024153/RJ

CPF *44.***.*00-87

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 18:16

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 18:09

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/09/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 31/08/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/08/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000640-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANTONIO PAULO GALLIPOLI MACHADO ADVOGADO(A): MARIA THEREZA MENGE E SILVA (OAB RJ024153) AGRAVANTE: ANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA THEREZA MENGE E SILVA (OAB RJ024153) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 25/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 10:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 06/07/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000640-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANTONIO PAULO GALLIPOLI MACHADO ADVOGADO(A): MARIA THEREZA MENGE E SILVA (OAB RJ024153) AGRAVANTE: ANGELICA PECLAT DE SA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA THEREZA MENGE E SILVA (OAB RJ024153) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 31/05/2023 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 11:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/03/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 12:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 08:06

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 08:21

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 08:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/01/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/01/2023 16:07

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/01/2023 14:38

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00096971819964025101

  • 27/01/2023 11:25

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 26/01/2023 20:50

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 20:50

    Despacho

  • 26/01/2023 15:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 461 do processo originário.Número: 00096971819964025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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