TRF2 - 5031304-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
15/05/2023 11:22
Transitado em Julgado
-
14/05/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2023 02:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/03/2023 11:34
Juntada de Petição
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031304-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TATIANA DA SILVA FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MENDES MESQUITA (OAB RJ213778) ADVOGADO(A): ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ201978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/09/2022 18:16
Despacho
-
29/09/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/09/2022 11:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 10:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/09/2022 10:49
Recebidos os autos - RJRIO21 -> TRF2
-
21/06/2022 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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21/06/2022 13:32
Transitado em Julgado
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2022 11:49
Juntada de Petição
-
20/05/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/05/2022 16:43
Juntada de Petição
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06/05/2022 00:21
Juntada de Petição
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02/05/2022 20:56
Juntada de Petição
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031304-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TATIANA DA SILVA FLORES (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MENDES MESQUITA (OAB RJ213778) ADVOGADO: ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ201978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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08/04/2022 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2022 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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17/03/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2022 18:52
Despacho
-
24/01/2022 10:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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21/01/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2021 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/12/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/12/2021 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/12/2021 20:22
Despacho
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06/12/2021 20:28
Juntada de Petição
-
20/07/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/07/2021 11:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/07/2021 07:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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