TRF2 - 0062202-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
20/02/2025 23:45
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 17:01
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/03/2024 12:06
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/12/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
22/09/2023 16:30
Juntada de Petição
-
08/09/2023 11:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
07/09/2023 04:35
Juntada de Petição
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0062202-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) INTERESSADO: BASILIO DI MARINO E FARIA ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
24/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/08/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/07/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 20:21
Determinada a intimação
-
27/07/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
27/07/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/07/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
07/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 14:31
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Remessa Necessária Cível Nº 0062202-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) INTERESSADO: BASILIO DI MARINO E FARIA ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
06/06/2023 11:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 15:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
31/05/2023 15:21
Retirado de pauta
-
31/05/2023 13:18
Juntada de Petição
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0062202-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) INTERESSADO: BASILIO DI MARINO E FARIA ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
29/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/05/2023 18:36
Juntada de Petição
-
19/05/2023 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 50141930520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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